Bem-vindo à Loja Virtual AÉVA COSMETICS!
A seguir, apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Loja Virtual AÉVA COSMETICS.
Como condição para acesso e uso da Loja Virtual AÉVA COSMETICS, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1.1. A Loja Virtual AÉVA COSMETICS é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos de beleza e cosméticos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.
1.2. Para acessar a Loja Virtual AÉVA COSMETICS de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.
1.3. A Loja Virtual AÉVA COSMETICS e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Loja Virtual AÉVA COSMETICS a:
i. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
ii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
iii. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pela AÉVA COSMETICS e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.
1.4. A AÉVA COSMETICS envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade da Loja Virtual. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
1.4.1. Se isso ocorrer, a Loja Virtual AÉVA COSMETICS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros. 1.4.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Loja Virtual AÉVA COSMETICS por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.
A Loja Virtual AÉVA COSMETICS pode sofrer eventuais indisponibilidades temporárias por motivos alheios à nossa vontade, mas faremos o possível para restabelecê-lo o quanto antes.
2.1. Para poder adquirir produtos a partir da Loja Virtual AÉVA COSMETICS, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio USUÁRIO ou por meio de vinculação à conta já existente do Facebook ou Google.
2.2. Os serviços da Loja Virtual AÉVA COSMETICS são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal.
Caso o USUÁRIO seja pessoa física, ele deve ter mais de 18 (dezoito) anos para usar a Loja Virtual AÉVA COSMETICS.
2.3. A Loja Virtual AÉVA COSMETICS poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente aos USUÁRIOS.
2.4. A AÉVA COSMETICS se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Loja Virtual AÉVA COSMETICS segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.
2.5. A AÉVA COSMETICS possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da AÉVA COSMETICS.
2.6. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Loja Virtual AÉVA COSMETICS se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
A Loja Virtual AÉVA COSMETICS poderá cancelar Contas de Acesso que tenham sido criadas com informações falsas ou que estejam sendo utilizadas em violação aos documentos legais da AÉVA COSMETICS.
2.7. Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis na Loja Virtual AÉVA COSMETICS.
2.8. A AÉVA COSMETICS se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização, que contiverem:
i. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
ii. Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
iii. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
iv. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
v. Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;
vi. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
vii. Instigação ou apologia à prática de crimes;
viii. Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
ix. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão;
x. Atividade comercial similar a da Loja Virtual AÉVA COSMETICS; e
xi. Erros ou suspeita de equívocos.
2.9. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados na Loja Virtual AÉVA COSMETICS não deverão ser interpretados como opinião da AÉVA COSMETICS. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem à Loja Virtual AÉVA COSMETICS.
Caso a Loja Virtual AÉVA COSMETICS localize comentários que contenham ou abordem os tópicos mencionados acima, ela se reserva ao direito de não os publicar ou excluí-los.
3.1. Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
3.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética a Loja Virtual AÉVA COSMETICS, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
3.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela AÉVA COSMETICS para o melhor cumprimento dos serviços;
Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando a Loja Virtual AÉVA COSMETICS.
3.1.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da Conta de Acesso e de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível;
3.1.4. Preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso;
3.1.5. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:
i. Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;
ii. Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução; e
iii. Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.
3.1.6. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
3.1.7. Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações na Loja Virtual AÉVA COSMETICS praticados com uso de sua Conta de Acesso.
Não compartilhe sua Conta de Acesso com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio USUÁRIO.
3.1.8. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Loja Virtual AÉVA COSMETICS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
3.1.9. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AÉVA COSMETICS e de terceiros. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis na Loja Virtual AÉVA COSMETICS, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela AÉVA COSMETICS.
